Processos
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
Dados foram divulgados pelo presidente do TJAL, Fernando Tourinho
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
Secretaria de Fazenda inova em 2023 e simplifica processos para melhorar a vida do contribuinte
Governo de Minas Gerais moderniza o ICMS, o ITCD e implementa o Pix para pagamento do IPVA
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido
Inovação: agência reguladora usa inteligência artificial para agilizar e simplificar processos
Proposta é fomentar a participação dos usuários e tornar regulação mais transparente, com linguagem mais clara e acessível
