Pronto para plenário
Projeto para alertas de baixa umidade do ar pronto para Plenário
Proposta original obrigando divulgação de índices por escolas e hospitais recebe novo texto e pode ser votado em 1º turno.
Projeto que renomeia cargo de policial penal está pronto para o Plenário
Agentes de segurança penitenciários passarão a ser chamados oficialmente de policiais penais, regulamentando em Minas uma determinação federal
Pronto para Plenário projeto que trata do combate ao roubo de gado
Comissão aprovou, nesta terça (14), parecer favorável ao PL 3.633/22, que traz diretrizes sobre segurança em áreas rurais
Pronto para Plenário projeto sobre outorga coletiva de água
Agropecuária e Agroindústria aprova ainda parecer a proposta que cria polo agroecológico na RMBH, em reunião nesta terça (14)
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e…
Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário
Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior…
Pronto para Plenário PL sobre contratação temporária na educação
Administração Pública aprova nesta quarta-feira (24) parecer de 2º turno ao PL 875/23
