Proposição
Proposição incentiva a segurança de motoboys e mototaxistas
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e já pode voltar para análise definitiva do Plenário.
Proposição prevê conteúdos sobre crianças com deficiência nos canais públicos de TV
Segundo projeto analisado nesta quarta por comissão, produções audiovisuais podem contar com a colaboração de instituições dessa área.
Governador veta parcialmente proposição sobre conversão de multas ambientais
Outro veto, mas total, incide sobre protocolo de ações para motoristas de aplicativos em situações de emergência com passageiros
Diário Oficial traz veto parcial a proposição sobre produção de açúcar e etanol
Governador considerou que alguns dispositivos são inconstitucionais e geram regras excessivas para empreendimentos
Vetada parcialmente proposição sobre contratação temporária para magistério
Governador vetou dispositivo sobre sistema socioeducativo, mas regras para contratos na educação viram lei
