Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
Presidente sanciona lei que protege populações atingidas por barragens
A Lei reconhece formalmente quem são os atingidos por barragens no Brasil e estabelece direitos para essas populações, como indenizações e compensações individuais e coletivas
