Punição
Projeto que pune depredação do patrimônio pode voltar a Plenário
Analisado em 2º turno pela Comissão de Segurança Pública, PL 3.344/21 também prevê iniciativas de valorização da memória e da identidade mineiras.
Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição
Ministro considera explosões ato terrorista
Entra em vigor punição por venda de hodômetro adulterado
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
Anac quer punir passageiro indisciplinado
Em casos gravíssimos, clientes poderão ficar um ano sem viajar
Assembleia aprova projeto que pune receptação de cabos roubados
Texto determina multa entre R$ 5.279,70 e R$ 52.797,00 e cancelamento do cadastro de contribuintes do ICMS
Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas
De 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas
Ato em SP pede punição a todos os envolvidos nos ataques de 8/1
“Sem Anistia”, essa foi a palavra de ordem entre movimentos sociais
Governadora Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8/1
Fátima Bezerra discursou no evento que marca um ano dos atos golpistas
Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas
