Regulamentação
CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta
A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número alterado e não precisarão fazer qualquer atualização cadastral por causa…
Regulamentação do táxi-lotação está na pauta de audiência
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
Aprovada definitivamente regulamentação do uso de areia descartada de fundição
Entre outras opções, material poderá ser usado na produção de concreto, telhas, tijolos e cobertura de aterros.
Regulamentação da profissão de condutor socorrista do Samu é reivindicada
Também foi cobrada em audiência a recomposição de repasses financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Minas.
Regulamentação de água de reúso na irrigação avança na ALMG
Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.106/24, que visa à conservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Prefeitura de Caratinga sanciona Lei que regulamenta serviço de táxi no município
A regulamentação do serviço de táxi é um avanço significativo para Caratinga, promovendo mais qualidade no transporte individual de passageiros, valorizando os trabalhadores da categoria e…
Terapia assistida por cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
Aprovada regulamentação para ensino agrícola e quilombola
Um dos projetos trata da adoção da Pedagogia da Alternância, que adapta o ensino à realidade dos alunos do campo.
Regulamentação de projetos do Propag é abordada pelo presidente da ALMG
Tadeu Leite citou a complexidade do tema e disse que o assunto vai ser priorizado pela Casa, com cumprimento do prazo.
Ambientalistas cobram regulamentação de pilhas de rejeitos da mineração no Estado
Deslizamentos recentes acenderam alerta para o risco de empilhamento de toneladas de material sem o controle necessário.
