Projeto de lei
Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a esse tratamento na rede pública de saúde.
PL sobre reprodução assistida em caso de câncer pode voltar ao Plenário
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
