Resolução
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
Autorização entra em vigor em 30 dias
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Prefeitura de Governador Valadares divulga a resolução
Resolução do Contran facilita ações efetivas para reduzir mortes no trânsito
Órgãos locais poderão cadastrar programas e projetos dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
Resolução do Banco Central dá mais transparência às faturas do cartão de crédito
Norma define obrigatoriedade de linguagem clara e de fácil acesso; Propósito é promover a educação financeira, reduzir o endividamento das famílias e a inadimplência
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício
