Ressarcimento
AGU bloqueia mais R$ 500 milhões para ressarcir aposentados e pensionistas
Recursos da associação serão usados para pagar beneficiários do INSS vítimas de descontos indevidos. Já foram indisponibilizados R$ 4,5 bilhões em bens de acusados da fraude
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica
Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem.
Governo Lula determina auditoria e quer ressarcimento a consumidores no caso Enel
Governo informa que haverá investigação de responsabilidades da concessionária, da agência reguladora e da prefeitura. Presidente quer que Enel indenize prejuízos dos consumidores
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Braskem, empresa que explora sal-gema, firmou acordos desde 2019
Ministério da Saúde volta a ressarcir estados e municípios pela judicialização de medicamentos
Portaria publicada nesta sexta (10) autoriza repasse para cobrir despesas dos entes federativos com compra de remédios judicializados. Procedimento estava suspenso desde 2017.
