Restrição
Educadores elogiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas
Governo deverá propor medidas sobre o tema em outubro
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens
Ibama restringe uso de agrotóxico prejudicial a abelhas
Decisão veta pulverização aérea e terrestre não dirigida ao solo ou às plantas
Prefeitura de Fabriciano restringe trânsito de caminhões pesados na área urbana
A Prefeitura de Coronel Fabriciano anuncia o Decreto Municipal 8.472/2023 que restringe a circulação de veículos pesados em trechos estratégicos da área urbana.
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano
