Sanção presidencial
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
Texto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidado
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator
Sancionada lei que prevê vacinação nas escolas para aumentar cobertura vacinal
Sancionada pelo presidente Lula, a lei vai levar ações de vacinação a estudantes da educação infantil e do ensino fundamental
Taxação de importação até US$ 50 e projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
Matéria foi aprovada pelo Senado na última terça-feira
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial
