Sanciona lei
Governo de Minas sanciona lei e amplia bolsa de incentivo para atletas e treinadores surdos
Medida busca melhorar o rendimento dos atletas que representam Minas Gerais em competições nacionais e internacionais
Lula sanciona Lei que regulamenta a geração de energia elétrica renovável por eólicas em alto-mar
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 10 de janeiro
Governo de Minas sanciona lei que altera cobrança do IPVA para fevereiro
Resolução contendo a escala de vencimentos e os valores do imposto será publicada na próxima semana pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)
Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos
Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes
Governo de Minas sanciona lei que vai permitir aumento das áreas irrigadas
Com a política pública, área irrigada no estado deve subir dos atuais 15% para cerca de 50%
Executivo sanciona Lei que beneficia autistas em eventos em Ipatinga
O Executivo de Ipatinga sancionou a Lei n.º 4.864/2024, um novo instrumento de proteção aos autistas
Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
Programa visa aumentar eficiência das indústrias e investimentos
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
Estado vive maior catástrofe climática de sua história
