STJ
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais
STJ mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
Decisão de tribunal paulista é confirmada por unanimidade em Brasília
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Categoria marcou greve para esta quarta-feira
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Decisão destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de moradia
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira
Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos
Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos
