Superior Tribunal de Justiça
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi “mero dissabor”
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
Ministra diz que categoria descumpriu liminar durante a greve
Lula nomeia três novos ministros do STJ
Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro
