Lei
Lula sanciona lei que torna exame para Fibrodisplasia Ossificante obrigatório para recém-nascidos
Diagnóstico precoce é considerado importante para identificar a doença rara, que leva à formação óssea fora do esqueleto, afeta tendões e ligamentos
Presidente Lula sanciona lei que estabelece revisão anual da tabela do SUS
A sanção busca assegurar a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS
Sancionada lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres no pré e pós-parto
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
Novas regras para o SUS entram em vigor em 180 dias
