Transferência de recursos
Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
Avança PL que prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário…
Projeto prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Finalidade da proposta é apoiar ações de órgãos e instituições que integram o Sistema de Justiça Estadual.
