Validação
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Medida é tomada em recurso do Ministério Público do Pará
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Julgamento começou em 2020
Experiências do Brasil Original: 40 produtos turísticos foram validadas pelo MTur
Projeto desenvolvido em comunidades indígenas e quilombolas, envolve 89 famílias, que poderão ofertar ao visitante um turismo mais estruturado
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
