Veto
Câmara de Ipatinga derruba veto a projeto sobre primeiros socorros nas escolas e mantém outros três
Parlamentares rejeitaram vetos aos projetos sobre aleitamento materno e primeiros socorros; propostas sobre violência doméstica e obstétrica continuam vetadas.
Governador veta novas regras para vistoria cautelar veicular
Lei sancionada nesta sexta (25) mantém, contudo, a obrigatoriedade da vistoria de identificação veicular no momento de saída do estoque.
Governador veta transferência de servidora vítima de violência
Veto total foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta (11), que também trouxe sanção a nova lei que trata do mesmo tema ao instituir…
Governador veta novas regras para criação e venda de cães e gatos de raça
Proposta vetada criava o Cadastro Estadual de Criação e Comércio de Cães e Gatos de Raça de Minas Gerais.
Programa voltado a pessoas com deficiência é vetado para garantir política de desestatização
PPAG é sancionado com cinco vetos pelo governador. Ações vetadas eram destinadas a grupos em vulnerabilidade social.
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira
Plenário mantém um veto e derruba outros dois
Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores não foram analisados e permanecem trancando a pauta de votações.
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos
Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
Cobrança do imposto de importação foi incluída no Mover
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente
