A Prefeitura de Timóteo deu início, na última quinta-feira (09), às visitas domiciliares do Programa BPC na Escola, uma iniciativa do Governo Federal voltada à identificação e superação de barreiras que dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e em outras políticas públicas.
O município elaborou um robusto Plano de Trabalho para a execução do programa, que contempla ações coordenadas entre as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. O objetivo é garantir uma atuação intersetorial, planejada e sensível às demandas das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Grupo Gestor Local foi recomposto e é formado por representantes das três secretarias envolvidas. A coordenação está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). O grupo se reunirá mensalmente, ou sempre que necessário, para acompanhar as ações e deliberar sobre os dados coletados nas visitas.
“Esse programa representa um avanço importante na promoção da inclusão e na garantia de direitos das pessoas com deficiência. As visitas domiciliares são uma oportunidade de escutar diretamente as famílias, entender suas dificuldades e construir soluções conjuntas que envolvam educação, saúde e assistência social. É um trabalho sensível, que exige empatia e compromisso com a transformação da realidade dessas crianças e adolescentes”, destacou Luciene Souza, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A aplicação dos questionários será conduzida por assistente social, contratada por meio de seleção pública. A profissional atuará em articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada território, utilizando uma metodologia centrada na escuta qualificada e na visita domiciliar. O foco é identificar barreiras físicas, sociais, pedagógicas e institucionais que dificultam o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas.
Ações por território
As ações serão realizadas nos quatro territórios atendidos pelos CRAS: Sul, Leste, Sudoeste e Oeste. Cada unidade contará com visitas domiciliares, escuta às famílias, levantamento de barreiras, encaminhamentos intersetoriais e acompanhamento junto à rede de garantia de direitos.
Distribuição dos cadastros para visita: CRAS Oeste: 38 cadastros CRAS Sul: 108 cadastros CRAS Sudoeste: 100 cadastros CRAS Leste: 122 cadastros
Dos 396 cadastros encaminhados, 28 apresentaram endereços fora do município. As visitas começaram pelo território Oeste e seguirão para os demais.
A coordenação das ações será feita pelos coordenadores dos CRAS, com apoio técnico da equipe da SEMADS e articulação com as Secretarias de Educação e Saúde. Serão produzidos relatórios parciais e final, que servirão de base para o planejamento de ações, encaminhamentos e monitoramento da inclusão escolar e social dos beneficiários.
Compromisso com a inclusão
O Programa BPC na Escola não se trata de revisão de benefício, mas sim de uma ação de escuta, acolhimento e diagnóstico. A Prefeitura reforça que os munícipes devem receber com tranquilidade a assistente social responsável pelas visitas, pois o foco é conhecer a realidade das famílias e fortalecer os direitos das pessoas com deficiência.
O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e encaminhado aos conselhos municipais competentes: Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo (CMAST), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Timóteo (CMDPDT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Grupo Gestor Local.
O programa BPC na Escola é um programa do governo federal que tem a intenção, o propósito de garantir o acesso e permanência na escola de pessoas de 0 a 18 anos com deficiência que recebem o benefício de prestação continuada, é o BPC. Dessa forma, o município está disponibilizando uma assistente social que está fazendo visitas a 398 famílias que o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, encaminhou para o município.
Nesse sentido, a ideia, o propósito da visita é realizar uma escuta qualificada às famílias dessas crianças adolescentes, com o intuito de verificar, de entender as dificuldades, as barreiras que esses alunos possam ter para acessar e/ou permanecer na escola.
Fonte : PMT
