DA AGÊNCIA MINAS
A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete está disponibilizando, entre 13 e 17/5, serviços gratuitos para a população em situação de rua.
A iniciativa faz parte da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), responsável pela gestão da UAI.
A Semana integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça. A edição deste ano também é destinada aos povos originários, adolescentes do Sistema Socioeducativo e pré-egressos do Sistema Prisional.
“A iniciativa demonstra que os poderes, órgãos e instituições de Minas Gerais conseguem se livrar de suas vaidades institucionais para trabalhar juntos em prol de quem mais precisa.
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As pessoas estão nessa situação por motivos diferentes, mas se permanecerem invisíveis aos olhos do Poder Público, dificilmente a superação vai ser possível. É por isso que este movimento é tão importante”, destacou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
Serão oferecidos gratuitamente na UAI Praça Sete os serviços de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidões de nascimento e casamento; serviços relativos ao CPF; consulta sobre a situação eleitoral; atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a orientação sobre benefícios previdenciários; atendimento sobre o CadÚnico; atendimento jurídico; e divulgação dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A cidadã Kelly Aparecida Bernardes comemorou a disponibilização dos serviços. “Hoje eu vim pegar a minha certidão para solicitar a carteira de identidade. Precisamos do documento para ir ao médico, um restaurante popular e, também, para tentar procurar um emprego”, disse.
Registre-se 2024
Além da UAI Praça Sete, as ações estão sendo realizadas na Terra Indígena Xacriabá, em São João das Missões, que pertence à Comarca de Manga; nas unidades do Sistema Socioeducativo; e no presídio São Joaquim de Bicas II e na penitenciária José Maria Alkimin, ambos na Região Metropolitana de BH.
