Na manhã de hoje (16) autoridades municipais, servidores públicos e membros da sociedade civil participaram do Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O evento, que está sendo realizado no auditório do Campus II da Univale, tem como tema “Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”. Esse é o sétimo encontro dos nove que serão realizados neste ano e tem como objetivo levar capacitação e orientação sobre a gestão pública às administrações das cidades.
Na ocasião, o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, lembrou dos laços que tem com a região.
“Esses encontros técnicos são uma forma de aproximação com a sociedade e de cumprir nosso papel de orientar e ajudar na prevenção das fraudes. A gente tem que ter claro, o tempo todo, que nós temos que administrar as coisas de acordo com o interesse do povo, da maioria, para construir um bom governo”, enfatizou.
O prefeito Coronel Sandro destacou a importância do TCE na fiscalização dos recursos públicos.
“O olhar aguçado e os caminhos apontados pelo TCE tem facilitado a vida dos gestores de Minas Gerais. E é muito importante porque ajuda a fiscalizar a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos, para que eles retornem em serviços – que todos poderão usufruir, e assim levar o bem-estar social que todo mundo almeja”, afirmou.
Para o vice-prefeito, José Bonifácio Mourão, é muito importante a presença do TCE no interior do Estado.
“Temos que nos preparar para a reforma tributária, que já está às nossas portas. O TCE nos trouxe um alerta que o município que não se preparar vai sair perdendo. Nessa reforma, a principal tributação será na área de consumo. E Valadares pode ser beneficiada, desde que se prepare bem”, destacou.
Representando a reitora da Univale – Lissandra Lopes Coelho Rocha, o diretor da Fundação Percival Farquhar, Coronel Marcelo Fernandes, falou um pouco sobre a Fundação e a Univale.
“A Univale tem um significado enorme e uma importância tanto social quanto econômica. E diante de um evento dessa envergadura, muito nos orgulha de recepcionar esse evento de tamanha importância para a nossa região. Nossa instituição se coloca à disposição em prol de capacitação da área pública”, declarou.
Após a abertura do evento, o prefeito Coronel Sandro juntamente com o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, foram visitar a Praça do Emigrante e a Secretaria de Assistência Social.
O Encontro Técnico vai até amanhã (17), sempre na Univale Campus II. Na programação, entram em pauta temas como ouvidoria e controle interno; consórcios e consensualismo; planejamento, transparência e finanças municipais; licitações; prestações de contas, entre outros assuntos de interesse público.
Confira a programação de hoje à tarde e de amanhã:
1º dia – Quinta-Feira (16)
14h – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso
14h30 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais – Gabriel Castro
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15h20 – Intervalo
15h40 – Conhecendo o Ministério Público de Contas – Ana Carolina de Souza e Silva
16h30 – Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência – Ane Marla
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações – Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento
2º dia Sexta-feira (17)
8h – Credenciamento
9h às 12h – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 01 – Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – Tatiana Rosmaninho
Oficina 02 – Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público – João Marcos Gomes
Oficina 03 – Obras Públicas: Fiscalização e Controle – André Lemos Mendes
Oficina 04 – Reforma Tributária nos Municípios – Gustavo Terra Elias
Oficina 05 – Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal – Igor Simões
Oficina 06 – Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município – Ane Marla / José Francisco
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
