A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (11/8/25), o debate público "Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração".
Solicitado pela deputada Bella Gonçalves (Psol), o evento vai ocorrer no Auditório José Alencar, a partir das 9 horas com programação ao longo de todo o dia.
Um dos objetivos do debate é tratar do suposto enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização na área e dos impactos da atividade minerária no orçamento e na saúde física e mental da população, tendo em vista a importância do controle social.
Consulte a programação completa:
| Horário | Atividade | Expositores |
| 9 horas | Mesa de abertura | |
| 10 horas | Mesa 1 - O Modelo Mineral e a Injustiça Socioambiental | Waldir Salvador - consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas GeraisElizete Pires de Sena - coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)Daniel Pollack - ex-superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de MineraçãoDurval Ângelo - Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE)Leonardo Ferreira Reis - professor de Engenharia de Saúde e Segurança da Universidade Federal de Itajubá |
| 12 horas | Debate | |
| 12h30 às 14 horas | Intervalo | |
| 14 horas | Mesa 2 - A Cfem, Taxa de Fiscalização, Caução Ambiental e os Instrumentos de Fiscalização | Dão Real Pereira dos Santos - presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do BrasilFlávia Vilela Caravelli - consultora em Reforma Tributária da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do BrasilTádzio Peters Coelho - professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de ViçosaLicurgo Joseph Mourão de Oliveira - conselheiro do TCEBruno Milanez - professor no Programa de Pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora |
| 15h30 | Debate | |
| 16 horas | Mesa 3 - Mecanismos de Controle Social e os Fundos Soberanos | Giliad de Souza Silva - graduado em Economia pela Universidade Estadual de Feira de SantanaJúlia Sanders Paolinelli - economista e militante do MAMMatias Bakir Faria Freitas - presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas GeraisMarcus Vinicius Polignano - coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais |
| 18 horas | Debate | |
| 19 horas | Encerramento |
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
