Ameaça do javali à agropecuária pauta audiência conjunta nesta quinta (10)

Uma praga de quatro patas estaria ameaçando a produção em propriedades rurais no Triângulo Mineiro: o javali.

Para debater o tema, que tem tirado o sono de agricultores, três comissões realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (10/4/25), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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O debate atende a três requerimentos do deputado Leonídio Bouças (PSDB), aprovados respectivamente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que ele preside, e ainda nas comissões de Comissão de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo os requerimentos, parlamentares e convidados também vão debater as supostas dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate.

Segundo argumenta o parlamentar, é necessário discutir a retomada urgente do Sistema Integrado de Manejo da Fauna (Simaf), que permitiria a caça do javali e a diminuição dos prejuízos no setor agropecuário.

Leonídio Bouças lembra os impactos econômicos negativos diante da grande capacidade predadora da população de javalis na zona rural de Uberlândia e região, que ameaça sobretudo grandes lavouras.

“É sabido que os órgãos responsáveis pela liberação de licença para manejo não trabalham de forma integrada. Nada mais oportuno do que debatermos o tema, contando para isso todos os atores envolvidos e buscando uma solução urgente para essa demanda”, aponta, em seu requerimento, Leonídio Bouças.

“O javali é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo, segundo dados da União Internacional de Conservação da Natureza. Em que pese o controle de espécies invasoras, o manejo tem sido dificultado, especialmente no Triângulo Mineiro, em razão da burocracia engendrada para emissão das licenças, segundo relatos de produtores rurais”.

O javali, espécie exótica, nativa da Europa, Ásia e Norte da África, teria sido introduzida no Brasil no início do século XX por criadores, mas ao longo das décadas também escaparam para a natureza. São animais onívoros, ou seja, comem vegetais e outros animais.

Dentre suas subespécies, as mais populares são o Javali europeu e o porco doméstico. O cruzamento das duas teria inclusive gerado uma espécie híbrida, conhecida popularmente como javaporco.

Mas, ao contrário da maioria dos porcos domésticos, os javalis têm o corpo coberto com pelagens e podem parecer bem mais ameaçadores. De grande porte, os machos podem pesar entre 50 e 250 quilos, e as fêmeas entre 40 e 200 quilos, com dentes caninos afiados que se projetam para fora da boca e crescem continuamente.

Os caninos superiores são curvados para cima e os inferiores, maiores ainda, chegam a ter 12 centímetros na parte visível. Em outras regiões do planeta tem o lobo como predador, mas, no Brasil, encontram alimento farto e pouca resistência a sua reprodução.

O javali também pode correr a até 40 km/h e saltar obstáculos, vivendo em torno de dois a 10 anos. 

Tema é polêmico e opõe produtores a ambientalistas

O tema é polêmico é envolto em reviravoltas diante do embate entre produtores rurais e ambientalistas. Na ALMG, tramita o Projeto de Lei (PL) 1.858/23, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado.

A proposição é de autoria dos deputados Raul Belém (Cidadania), presidente da Comissão de Agropecuária, e Dr. Maurício (Novo) e da deputada Marli Ribeiro (PL). O projeto recebeu no ano passado parecer favorável da Comissão de Agropecuária e foi encaminhado à análise da Comissão de Meio Ambiente, ainda de forma preliminar (1º turno).

Também no final de 2023 o tema foi lembrado por produtores rurais em audiência pública da Comissão de Agropecuária, realizada em Paracatu. Além do Noroeste do Estado, o javali também seria um problema para os produtores rurais no Sul de Minas, conforme relatado na ocasião. 

Em 2017, o governo federal lançou o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do javali. A justificativa é de que, além do desequilíbrio ambiental e prejuízos às lavouras, o animal também ameaçaria a saúde e a segurança de pessoas e animais silvestres, domésticos e de produção.

Em julho de 2023, o governo federal suspendeu novas autorizações de caça para realizar adequações no Simaf. Mas, em dezembro do mesmo ano, voltou atrás e retomou a análise de solicitações de caça ao javali e novas autorizações para essa prática foram liberadas.

Na outra ponta, ainda em 2017, a ALMG promoveu audiência pública em que o PL federal 6.268/16, que dispõe sobre a Política Nacional de Fauna, permitindo a caça de animais silvestres, foi repudiado. A proposição, que tramita na Câmara Federal, permitiria abate e eutanásia de animais avaliados como nocivos ou em descontrole populacional.

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Foram convidados para a reunião conjunta desta quinta (10), na ALMG, representantes de entidades ligadas a agropecuária e também ambientalistas.

Devem participar gestores ligados à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Superintendência de Agricultura em Minas Gerais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido (Canacampo), Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Sacramento (Triângulo), entre outros.

Como contraponto, foi convidado um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, ainda, Paulo Bezerra e Silva Neto, coordenador do Controle de Capivaras e Javalis da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicaba (SP). Ele também é membro do Grupo de Trabalho de Fauna do Estado de São Paulo.

Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais