Lei reconhece Festival do Quiabo de Alpercata como patrimônio cultural de Minas Gerais
Autor da proposta, o Deputado Estadual Enes Candido ressaltou a importância do reconhecimento em âmbito estadual, afirmando que o Festival do Quiabo é uma expressão genuína…
Guia reúne direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
Busca de soluções para crise climática pauta ações da Assembleia
Atividades integram Programa de Aceleração de novas tecnologias e Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento.
ALMG constrói novo capítulo para dar resposta à dívida de Minas
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
Nova política estadual prevê apoio a responsáveis por pessoas atípicas
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
Leis em favor da pessoa com deficiência são sancionadas
Normas publicadas nesta sexta (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
Fomento a semáforos inteligentes é tema de nova lei
Norma é oriunda de PL da Assembleia que muda política de segurança para estimular instalação do dispositivo em cidades com mais de 150 mil habitantes.
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
