Denúncia de assédio moral e sexual sofrido por uma policial penal motivou audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira (4/12/24).
Além de discutir o caso em questão, a reunião vai tratar de forma mais ampla da importância de ações de combate aos assédios em ambientes de trabalho.
O encontro será realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião será às 9 horas, no Plenarinho II.
Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate
O caso que resultou na audiência se deu no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves (Região Central).
A vítima é a única mulher a ocupar a função de policial penal na unidade e afirma ser alvo de abusos constantes do seu superior.
A denúncia inclui mensagens que evidenciam tentativas de obter favores sexuais em troca de um curso de aperfeiçoamento profissional.
Receba as principais notícias de Valadares e do Leste de Minas direto no seu WhatsApp. É gratuito.
A policial penal relatou os assédios para as autoridades responsáveis por apurar os fatos, mas não diz ter sido ignorada.
Depois das denúncias, a servidora teria se tornado, ainda, alvo de represálias. Entre elas, estão transferências arbitrárias de escalas e atribuições, ações que, segundo a vítima, têm como objetivo dificultar sua permanência na unidade.
Mãe de dois filhos e recém-empossada no cargo, a policial penal enfrenta as represálias com dificuldades, já que as alterações de escalas, por exemplo, dificultam os cuidados com a família.
A deputada Ana Paula destacou a necessidade de garantir que situações como essa sejam tratadas com rigor e de promover um ambiente seguro para as mulheres no serviço público.
“É inadmissível que servidoras sejam penalizadas por exercerem seu direito de denúncia, ao serem vítimas de assédio dentro do local de trabalho.”
Quando a vítima procurou a comissão da ALMG, ela solicitou ajuda para ser ouvida por instâncias superiores do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Tendo isso em vista, a comissão já enviou ofício ao Poder Executivo cobrando providências, mas ainda não obteve resposta.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
