Nesta sexta-feira (8), os novos membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CMPDDH), representantes da sociedade civil e governamental, tomarão posse para cumprir mandato no biênio 2024/2026. A cerimônia acontecerá às 16h no auditório Luiz Franco, 5º andar da Prefeitura.
A eleição dos representantes da sociedade civil aconteceu no dia 23 de fevereiro. Foram seis vagas para entidades de defesa dos direitos humanos com atuação municipal, sendo três para titulares e três para suplentes; e quatro vagas para representantes de instituições de Ensino Superior, duas para titulares e duas para suplentes.
O Conselho
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CMPDDH) de Governador Valadares foi criado em 1991 e teve sua lei atualizada em 2021. É órgão colegiado, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de direitos humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com a finalidade de promover e defender os direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas e reparadoras desses direitos no Município de Governador Valadares.
A política municipal de promoção e de defesa dos direitos humanos é voltada a pessoas e grupos em situação de risco pessoal e social, bem como ao atendimento de questões sociais básicas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, direito do consumidor, profissionalização, saneamento básico, habitação, meio ambiente, assistência penitenciária, orientação e apoio sócio familiar, destinados tanto às vítimas quanto aos condenados.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Instituições de Ensino Superior
Titular: Edmara Carvalho de Novaes (Univale)
Titular: Guilherme Saraiva Brandão (UFJF/GV)
Suplente: Priscila Silva Coelho Gonçalves (Univale)
Suplente: Jean Filipe Domingos Ramos (UFJF/GV)
Entidades de Defesa dos Direitos Humanos
Titular: Roselmira Gomes Ferreira de Oliveira (ASMOBAP)
Titular: Laércio Martins da Cruz (ASMOBAP)
Titular: Jeremias José Pinto (Dejord)
Suplente: Enicélia Pereira Lage (Equovila)
Suplente: Patrícia Maria dos Santos (Equovila)
Suplente: João Carlos da Silva (ASPANDE)
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Hannah Colares Vasconcelos
Suplente: Camila de Oliveira Ottoni
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Silamara da Silva Peres
Suplente: Thiago Chaves Ramos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Márcia Tavares de Moura Bonfim
Suplente: Brenda Karen dos Santos Silva
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Arla Dias Barbosa Menezes
Suplente: Raquel Regina dos Santos Machado
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Magda Leandro
Suplente: Beatriz Bispo de Oliveira
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
