Prevista em Projeto de Lei (PL) que tramita em 2º turno, a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher será tema de audiência pública nesta terça-feira (26/8), às 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O observatório é proposto no PL 3.704/22, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede). Ela preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi quem pediu a audiência sobre o tema, em requerimento conjunto, assinado por outras 12 deputadas.
“Precisamos de dados para guiar as políticas públicas para as mulheres. Por isso, a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher é tão importante”, frisa Ana Paula Siqueira.
A discussão na audiência desta terça (26) partirá da experiência do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais, o Observa Minas, iniciativa da Fundação João Pinheiro (FJP) desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
“O propósito da audiência é discutir com a sociedade civil e a academia um modelo permanente de coleta de dados, produção de conhecimento e divulgação de informações que subsidie ações mais eficazes para garantir a segurança de todas as mulheres e meninas.”
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O Observa Minas tem como objetivo produzir análises e gerar conhecimento com foco em gênero, considerando interseccionalidades como raça, classe e sexualidade em todo o estado de Minas Gerais.
É desenvolvido por intermédio da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese e do Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade, da FJP. Entre outros, disponibiliza paineis interativos, tratando de temas como mortalidade materna em Minas e Olhares sobre a Violência contra as Mulheres.
Confirmaram participação na audiência convidadas como as coordenadoras do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, Maria Teresa Prado; do Observa Minas, Marina Alves Amorim; e do Observatório dos Direitos da Mulher dos Vales Jequitinhonha e Mucuri, Claudilene da Costa Ramalho.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa Minas Gerais
