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terça-feira, 25 março, 2025

Concursos Judiciário: novo reajuste em auxílio eleva remunerações

Nova portaria aumenta auxílio-alimentação para servidores e aprovados nos concursos Judiciário. Veja os valores!
Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução da Internet

Com informações do site QConcursos Folha Dirigida

O auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário da União foi novamente reajustado. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, passou o valor do benefício de R$1.460,40 para R$1.784,42.

Desta forma, o aumento foi de R$324,02. Os servidores e aprovados nos concursos Judiciário terão direito ao auxílio reajustado a partir de abril.

portaria nº 3, de 17 de março de 2025, sobre o reajuste nos benefícios dos servidores foi assinada pelos presidentes dos seguintes órgãos:

  • Conselho Nacional de Justiça;
  • Tribunal Superior Eleitoral;
  • Superior Tribunal de Justiça;
  • Conselho da Justiça Federal;
  • Tribunal Superior do Trabalho;
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
  • Superior Tribunal Militar; e
  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas.

Este não é o primeiro reajuste do auxílio-alimentação concedido ao Judiciário. Em janeiro, uma portaria já tinha sido divulgada com o aumento de R$1.393,10 para R$1.460,40.

Essa mesma portaria também determinou o novo valor da assistência pré-escolar: R$1.235,77. Esse benefício, em específico, não teve um novo aumento.

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Veja valores das remunerações para técnicos e analistas

Além do auxílio-alimentação, os vencimentos básicos dos servidores e aprovados nos novos concursos Judiciário também foram reajustados. Em fevereiro, começou a valer a última parcela de 6,13% da recomposição.

Confira como ficam as remunerações de técnicos e analistas judiciários, incluindo o novo auxílio-alimentação:

  • técnico judiciário: R$10.836,93, incluído o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) no valor de R$9.052,51, mais o auxílio-alimentação de R$1.784,42;
  • analista judiciário: R$16.637,08, incluído o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) no valor de R$14.852,66, mais o auxílio-alimentação de R$1.784,42.

Para técnico judiciário/agente de Polícia Judicial e analista judiciário/oficial de justiça, os valores serão ainda maiores porque essas especialidades contam com mais uma gratificação para o desempenho das funções.

Os cargos de técnico e analista judiciário da União, seguindo lei federal e entendimento do STF, têm como requisito o ensino superior completo. 

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que concede um reajuste de 19,25% de aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário da União.

Esse reajuste foi distribuído em três parcelas: 6% em fevereiro de 2023; 6% em fevereiro de 2024; e 6,13% em fevereiro de 2025. Cada aumento incidiu sobre o valor já reajustado, não apenas sobre o salário original.

Concursos Judiciário têm editais previstos para 2025

Órgãos do Poder Judiciário da União têm concursos previstos para 2025 e incluirão as remunerações reajustadas em seus editais. Confira a lista:

O Supremo Tribunal Militar também conta com inscrições abertas até o dia 28 de março no novo concurso STM, pelo site do Cebraspe.

A oferta é de 80 vagas para os cargos de técnico e analista judiciário. Veja os detalhes aqui!

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