Subsecretaria de Esportes deve ser transferida para Secult
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e mais quatro parcialmente.
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
Recebe aval proposição que trata sobre pagamento de medidas parlamentares impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
Fundação Libertas nega que dívida de R$ 1,7 bilhão seja real
Presidente da entidade diz que perícia judicial já calculou a dívida em R$ 27 milhões, e que o valor bilionário é só uma reivindicação da União.
Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
Projeto normatiza regime de trabalho de servidores plantonistas da Fhemig e Ipsemg
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
