Extinção de cargo pode barrar nomeação via concurso, decide STF
A tese tem repercussão geral e se aplica a casos de extinção do cargo por limite de gastos com pessoal. Entenda os detalhes abaixo!
Concurso Judiciário: STF tem maioria por reajuste salarial de 26%
Ministros do STF formam maioria pela proposta de reajuste salarial até 2028 para os aprovados em concurso Judiciário. Veja!
Concurso Polícia Penal MG: STF proíbe temporários; entenda!
Foi declarada a inconstitucionalidade da lei estadual que autorizava a contratação temporária de agentes. Veja os detalhes abaixo!
Concursos Judiciário: STF aprova texto que atualiza adicional
O STF aprovou, por unanimidade, o anteprojeto que prevê novos valores para o adicional de qualificação dos servidores do Judiciário. Veja os detalhes!
Governo de Minas obtém liminar no STF para que União não cobre impostos da Emater
Ação ajuizada pela AGE-MG pede o reconhecimento da imunidade tributária recíproca
Concurso MPU: STF julga escolaridade do cargo de técnico
Supremo Tribunal Federal realiza julgamento que avalia a escolaridade do cargo de técnico, presente no concurso MPU. Acompanhe!
Concurso MPU: STF inicia julgamento sobre escolaridade do técnico
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento que avalia a escolaridade do cargo de técnico, presente no concurso MPU. Acompanhe!
DPMG conquista decisão favorável no STF e anula condenação de assistido acusado de furtar uma peça de salame
Na tarde desta terça-feira (6/5), o relator ministro Dias Toffoli acolheu o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública e absolveu o acusado.
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes
