Apesar de serem a maioria do eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas na política. Com as eleições municipais se aproximando, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública, nesta sexta-feira (24/5/24), para debater os fatores dessa exclusão e os desafios para as candidatas mineiras.
A discussão foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), e será realizada no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
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Na reunião, será apresentado o conteúdo da cartilha “Violência Política contra as Mulheres em Perspectiva Interseccional”, elaborada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, a Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem-UFMG).
Conforme destacado pelo gabinete da deputada, dos 853 municípios mineiros, 22% não têm sequer uma vereadora e 39%, apenas uma.
No Estado, há somente uma prefeita negra, em São Gotardo (Triângulo Mineiro). No Brasil, em 978 municípios não há representação feminina nas câmaras e em 3.185 não há vereadora negra. Nas prefeituras brasileiras, 88% dos titulares são homens.
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“Não há democracia plena sem a participação efetiva das mulheres. São inúmeros os desafios que nós, mulheres, precisamos enfrentar para sermos candidatas, disputarmos as eleições com condições mínimas e, após eleitas, exercer o mandato com segurança e dignidade”.
Para a deputada, é fundamental a garantia de políticas públicas que fomentem o aumento da representatividade nos espaços políticos. “Em Minas Gerais, após intensa articulação, conquistamos a primeira legislação estadual de combate à violência política contra a mulher, um importante avanço”, destaca.
Trata-se da Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Estado , sancionada em setembro do ano passado, fruto do Projeto de Lei 2.309/20, que teve como autoras as deputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT).
Além de representantes do Nepem-UFMG, foram convidados para a discussão representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
