DA AGÊNCIA GOV
Apostando em tecnologias inovadoras, o Ministério da Saúde disponibilizou uma ferramenta que representa avanço significativo na transparência e no controle social sobre os investimentos direcionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O MonitoraSUS permite ao cidadão acompanhar, de maneira simples e intuitiva, a aplicação dos recursos destinados à saúde em níveis municipal, estadual e federal.
Com o aplicativo, os cidadãos poderão monitorar quando, quanto e de que forma esses recursos são empregados no país.
“Um dos grandes dilemas atuais da democracia mundial e brasileira é conseguir superar a desinformação, em favor das informações baseadas na ciência, com dados socioeconômicos e claros para a sociedade. E este projeto mostra o potencial da nossa pesquisa, da nossa gente, da nossa capacitação e do quanto a economia pode gerar o que o Brasil precisa”, defendeu o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha
O MonitoraSUS está disponível em versões para dispositivos móveis Android e iOS, bem como em versão web.
Além de beneficiar diretamente os usuários do SUS, o aplicativo torna-se uma ferramenta indispensável para gestores públicos, Conselhos de Saúde e órgãos de controle, como os Ministérios Públicos e Tribunais de Contas.
Esses grupos agora têm à disposição dados consolidados, de fácil interpretação e visualmente acessíveis, sobre o financiamento da saúde pública.
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Fonte de dados
Todas as informações contidas no aplicativo são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), ferramenta de preenchimento obrigatório dos entes federativos no qual é possível verificar a aplicação dos percentuais mínimos de investimentos em saúde empregados por eles.
“Com um único clique, o cidadão terá na palma da mão uma forma simples, transparente e amigável de consultar e monitorar o uso dos recursos públicos na área da saúde. Ou seja, é um momento chave de entrega de transparência da atual gestão para a sociedade, e um papel fundamental que o SUS segue cumprindo na entrega da informação coletada”, reforça o coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde, Gabriel Squeff
Para assegurar a gestão de informações fidedignas e completas, a pasta realiza formações itinerantes e contínuas em todo o país, apoiando gestores, contadores e profissionais responsáveis pelo preenchimento do Siops quanto à qualidade das informações prestadas e quanto ao cumprimento dos prazos de transmissão de dados, todos estipulados por lei.
Histórico
O aplicativo é a evolução de um projeto desenhado pelo Grupo de Pesquisa Saberes e Práticas de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, para traduzir informações complexas do Siops em uma linguagem acessível.
Em 2022, o app ganhou reconhecimento no 10° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O sucesso do projeto foi percebido pelo Ministério da Saúde, que o integrou à pasta e que veio aprimorando a plataforma até a sua disponibilização oficial.
