O Descentra, novo sistema de financiamento a projetos culturais do Estado, já rende seus primeiros frutos, com a destinação de mais recursos para cidades do interior. Nesta quinta-feira (28/8/25), em Varginha (Sul de Minas), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) conheceu os avanços e debateu os principais desafios dessa nova política pública.
O objetivo do Descentra Cultura, criado pela Lei 24.462, de 2023, é democratizar o acesso aos mecanismos de fomento cultural, de modo a contemplar todas as regiões do Estado. A iniciativa busca corrigir uma concentração histórica da distribuição de recursos, de modo que os 853 municípios mineiros possam acessar o financiamento para projetos culturais.
A Orquestra Filarmônica de Varginha é uma das entidades beneficiadas pela mudança na legislação. O maestro Cassiano Maçaneiro contou que, antes de 2023, havia buscado o patrocínio de empresas por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mas sem sucesso. Com o Descentra, tudo mudou, segundo ele.
De acordo com o maestro, o novo mecanismo de incentivo, com contrapartidas menores dos patrocinadores e prestação de contas desburocratizada, facilitou a captação de recursos diretamente com empresas do interior do Estado. “Logo no primeiro ano, conseguimos montar um projeto só com apoiadores locais”, comentou.
Graças aos recursos do Descentra, a Filarmônica cumpre uma temporada de concertos em Varginha e outras cidades do interior mineiro. Por meio de seus projetos sociais, atua com 1,5 mil alunos. Conforme lembrou o maestro, a produção cultural também é fonte de empregos e gera desenvolvimento econômico. A orquestra conta com 78 profissionais, das mais diversas formações.
As leis de incentivo à cultura também viabilizam eventos culturais em Varginha. É o caso da Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira, financiada com recursos da Lei Aldir Blanc. Durante dois dias, a Praça do ET recebeu uma feira de produtos típicos e apresentações musicais. No Teatro Capitólio, foram realizadas oficinas de cinema e palestras com artistas como o ator Alexandre Barillari, que acompanhou a audiência da Comissão de Cultura.
O evento, encerrado nesta quinta-feira (28), também produziu uma criação gastronômica para simbolizar a cultura e as tradições de Varginha. Criação da chef Milsane Sebastião, o fubá suado com panceta banhada na manteiga ao molho de café utiliza como ingredientes produtos típicos da cidade, como milho e carne de porco.
Desafio é vencer resistência de empresas e gestores municipais
A audiência em Varginha foi solicitada pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Professor Cleiton (PV), que foi o relator do Projeto de Lei 2.976/21, que deu origem ao Descentra. Para o parlamentar, o novo sistema de financiamento cultural é uma das maiores conquistas dos últimos anos.
O desafio atual, na avaliação do deputado, é vencer a resistência de autoridades municipais e empresários, receosos de eventuais problemas com a prestação de contas dos projetos executados no âmbito do Descentra.
“Não falta dinheiro (para o incentivo à cultura). Falta as pessoas saberem como captar os recursos”, comentou.
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Esse desafio se faz notar principalmente nas pequenas cidades do interior do Estado, na opinião do cineasta Marcelo Nascimento.
“Muitos municípios ainda veem artistas e produtores culturais como aqueles que não têm nada para fazer. Isso é muito triste”, lamentou.
Descentra ampliou recursos destinados ao interior de MG
Apesar dessas dificuldades, em menos de dois anos o Descentra propiciou uma desconcentração dos recursos destinados ao incentivo cultural. Conforme a subsecretária de Estado de Cultura, Maristela Rangel, antes de 2023, praticamente a totalidade do financiamento se concentrava em Belo Horizonte. Agora o interior do Estado já responde por 30% dos valores desembolsados.
Ela explicou as mudanças nos dois principais mecanismos de financiamento: o Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O aumento do número de projetos patrocinados no interior do Estado deve-se à redução da contrapartida das empresas, somada à desburocratização dos mecanismos de prestação de contas.
Com a simplificação da burocracia, grupos de cultura popular passaram a acessar as leis de incentivo. Os instrumentos de fomento agora contemplam bandas de música tradicionais, educação musical, culturas populares urbanas e periféricas, cultura digital e jogos eletrônicos, cultura alimentar e gastronomia, culturas e ofícios da moda.
Assim, foram aprovados cerca de 4 mil projetos de patrocínio de manifestações da cultura popular. “A cultura mineira de raiz não está na Capital. É no interior do Estado que está a nossa alma mineira”, afirmou a subsecretária.
Maristela Rangel reconheceu que muitos empresários ainda têm receio de apoiar projetos culturais porque não sabem fazer a prestação de contas.
“É importante que as empresas se motivem a investir”, comentou.
Para superar esse desafio, foi desenvolvido o projeto Secult nos Municípios, que promove cursos de capacitação com artistas e gestores municipais no interior do Estado. Os prefeitos interessados nesse treinamento podem entrar em contado com a Subsecretaria de Estado de Cultura.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
