A Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, passou a contar, na última sexta-feira (7/8), com uma nova sede do Poder Judiciário local. O Fórum Doutor Joaquim de Assis Martins Costa foi inaugurado em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
O edifício foi projetado para ampliar a capacidade de atendimento da Comarca, que abrange os municípios de Alpercata, Frei Inocêncio, Governador Valadares, Marilac, Matias Lobato, Periquito, São Geraldo da Piedade e São José da Safira, reunindo uma população de mais de 290 mil habitantes.
A estrutura oferece melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores, além de mais conforto aos jurisdicionados.
O edifício, que segue as diretrizes do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, possui 15.323,15 m² de área construída, distribuídos em seis pavimentos e subsolo, com capacidade para instalação de até 24 varas judiciais.
A nova sede concentra, em um único endereço, setores que antes funcionavam em diferentes imóveis, com espaços para o Salão do Tribunal do Júri, Secretarias, gabinetes, salas de audiência, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais, além de salas destinadas ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e demais áreas administrativas.
O prédio também conta com estacionamento, bicicletário, acessibilidade e vagas reservadas para pessoas idosas e com deficiência.
Satisfação
“É uma grande satisfação para mim me encontrar em Governador Valadares, cidade atravessada pelo Rio Doce, cujas águas correm por todo este vale, moldando a identidade e a dinâmica deste município que vibra aos pés do majestoso Pico do Ibituruna.” Com essas palavras, o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, iniciou seu discurso durante a solenidade.
Em sua primeira inauguração de fórum da gestão (2026-2028), ele ressaltou que a nova sede deve ser um espaço de acolhimento e de atendimento qualificado à população:
“Que este edifício esteja de portas permanentemente abertas para todos e todas, sem distinção. Que acolha, com compaixão e empatia, as aflições dos que procuram o Judiciário local. Que aqui o jurisdicionado encontre uma resposta rápida e qualificada, pautada pelo interesse público e pelo bem comum.”
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, salientou a importância da nova estrutura para o fortalecimento da Justiça de 1º Grau:
“Um fórum é muito mais do que uma estrutura física. É o espaço no qual os cidadãos buscam a proteção de seus direitos, a solução dos seus conflitos e a concretização da justiça. Por isso, investir no 1º Grau significa investir na qualidade da prestação jurisdicional, no fortalecimento das instituições e na confiança da população no Poder Judiciário.”
O novo Fórum Doutor Joaquim de Assis Martins Costa prioriza a acessibilidade e a criação de um ambiente sustentável, segundo o superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes.
Ele destacou que essas diretrizes são adotadas pela Corte mineira no Plano de Aceleração de Obras:
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“A nova sede foi pensada tendo como foco a sustentabilidade e a mobilidade das pessoas, visando facilitar o acesso e garantir que todos que necessitem de atendimento tenham condições de ser acolhidos. O objetivo final é que possamos trabalhar em um ambiente saudável e prestar o melhor trabalho possível ao jurisdicionado.”
Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Governador Valadares, Marco Anderson Almeida Leal, a nova sede, ao contribuir para a melhoria das condições de trabalho, favorece o aprimoramento dos serviços prestados à população da região:
“A concretização desta obra evidencia o compromisso da Presidência do Tribunal com a valorização da Justiça de 1º Grau, a melhoria das condições de trabalho e a prestação de um atendimento mais digno e eficiente ao cidadão. Que a população encontre nesse espaço não apenas um prédio novo, mas um serviço público mais organizado, mais acessível e mais eficiente.”
Para o prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, a entrega da estrutura evidencia o papel do município no cenário regional do Leste de Minas:
“Ficamos muito satisfeitos porque o município pôde colaborar e contribuir para que isso acontecesse. Esperamos que, a partir deste fórum, os trabalhos sejam desenvolvidos de forma a atender as pessoas que precisam ter acesso à Justiça e que o Poder Judiciário continue promovendo a harmonia das relações e a redução dos conflitos na sociedade.”
Homenagens
A solenidade de inauguração contou ainda com homenagens a magistrados ligados à trajetória da Comarca de Governador Valadares e à concretização da nova edificação.
A Comarca entregou uma cesta com produtos típicos ao presidente Vicente de Oliveira Silva; ao corregedor-geral Raimundo Messias Júnior; e à presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, em agradecimento ao apoio institucional e à atuação em favor do Judiciário estadual.
Receberam placas de homenagem o ex-juiz da Comarca Danilo Couto Lobato Bicalho, pelos 15 anos de atuação e pela contribuição para o fortalecimento da Justiça local; e o atual diretor do Foro, juiz Marco Anderson Almeida Leal, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e pelo empenho na concretização da nova sede.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; o superintendente de Obras e Gestão Predial, desembargador Claret de Moraes; a desembargadora do TJMG Paula Cunha e Silva, natural de Governador Valadares; o desembargador do TJMG Roberto Apolinário de Castro, ex-juiz da Comarca; os juízes de 2º Grau José Maurício Cantarino Villela e José Xavier Magalhães Brandão; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral; a presidente da Amagis, juíza de direito Rosimere das Graças do Couto; o prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro; e o presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, vereador Alessandro Ferraz.
Marcaram presença, ainda, magistrados da região, representantes do MPMG, da DPMG, da OAB-MG, além de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo e das forças de segurança pública, e representantes de instituições da região.
Fonte: Diretoria de Comunicação TJMG
