O que estudar para o concurso Penal MG? Confira disciplinas

Está confirmado um novo concurso Penal MG com 1.170 vagas. Saiba o que estudar e prepare-se para as provas!

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3 min de leitura

Concurso Penal MG está confirmado com 1.178 vagas

Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida

Um novo concurso Polícia Penal MG está confirmado para preencher 1.178 vagas, e quem sonha com uma vaga precisa começar a preparação o quanto antes. Afinal, o que estudar?

Enquanto o novo edital não é publicado, os candidatos podem utilizar como base o conteúdo programático da última seleção, realizada em 2021 pelo Instituto Selecon. 

Na época, a prova objetiva foi composta por 60 questões de múltipla escolha e exigiu conhecimentos nas seguintes disciplinas: 

  • Língua Portuguesa;
  • Informática Básica;
  • Noções de Direito (Constitucional e Penal);
  • Direitos Humanos e Participação Social;
  • Legislação Especial;
  • Raciocínio Lógico.

Os conteúdos mais cobrado foi Legislação Especial (com 20 questões), seguido de Língua Portuguesa (10) e Direitos Humanos e Participação Social (10), cada uma dessas matérias com peso 2. 

O que cai em Legislação Especial do concurso Penal MG

Com base no conteúdo programático de 2021, a disciplina aborda os tópicos:

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  • Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
  • Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
  • Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).
  • Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  • Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).
  • Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
  • Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
  • Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações posteriores.
  • Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais;
  • Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janeiro de 1994 (Contém Normas de Execução Penal);
  • Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário;
  • Regulamentos e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).

Etapas do concurso Penal MG

O concurso para a Polícia Penal MG costuma ser bastante concorrido e exigente. Além da prova objetiva, há outras etapas eliminatórias e classificatórias. Veja como foi a estrutura anterior:

  1. Prova objetiva e redação, classificatória e eliminatória;
  2. Avaliação psicológica e psicotécnica, eliminatória
  3. Exames médicos, eliminatória;
  4. Teste de condicionamento físico, eliminatória;
  5. Investigação social, eliminatória;
  6. Curso de formação técnico-profissional, classificatória e eliminatória.

O que precisa para ser policial penal de Minas Gerais?

Também com base no edital de 2021, foi exigido dos candidatos:

  • nível médio completo;
  • idade mínima de 18 anos na data da posse.

Não houve limite de idade máxima, altura ou necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O último concurso foi recentemente encerrado. Ao todo, foram 3.405 novos policiais penais nomeados, ultrapassando o número inicial de 2.420 vagas.

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