A Prefeitura de Caratinga realizará mais uma etapa do programa de regularização fundiária “Morar Legal” no povoado de Suisso, a aproximadamente 53 quilômetros do centro da cidade. Neste sábado (dia 13), a partir das 9h, o prefeito Dr. Giovanni Corrêa, membros da sua equipe de governo e técnicos da Versaurb estarão na Escola Municipal Padre José Walleck (Rua Avelino de Freitas Lyra, nº 146) para um encontro com os moradores e para o cadastro das famílias que serão beneficiadas com as escrituras de seus lotes registradas em Cartório, sem burocracia e sem custo.
Após a reunião, os técnicos da Versaurb e da Prefeitura de Caratinga ficarão até as 16h deste sábado na escola do Suisso para cadastrar os moradores. Os documentos necessários são os seguintes: comprovante de posse (contrato de compra e venda, recibo, declaração de posse ou outro documento que comprove a ocupação); carnê ou guia do IPTU (se houver); comprovante de endereço (conta de água ou luz vinculada ao endereço), documento de identidade do casal (RG ou CNH), CPF do casal, Certidão de Nascimento ou Casamento (com averbação em caso de divórcio ou viuvez).O cadastro social é etapa decisiva do processo de regularização fundiária, pois é quando os beneficiários serão identificados e deverão apresentar os documentos exigidos pela lei. O núcleo que está sendo regularizado soma 33 lotes – 27 edificados e seis ainda sem construção.
POVOADO HISTÓRICO – O Suísso é um dos povoados mais antigos de Caratinga, e faz parte do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. Suas origens estão ligadas a pequenos agricultores e trabalhadores que, ao longo de décadas, construíram ali suas casas e suas histórias. No entanto, como em muitos núcleos formados de maneira espontânea, a ausência de regularização fundiária sempre impôs desafios: falta de escrituras, insegurança jurídica e dificuldade de acesso a benefícios e investimentos públicos, o que será possível após o programa “Morar Legal”.
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Conforme o prefeito de Caratinga, a chegada do “Morar Legal” ao Suísso não é apenas um ato administrativo: é um marco para famílias que há gerações vivem sem escritura.
“A regularização fundiária simboliza o encontro entre a memória das gerações passadas e a esperança das gerações futuras. A titulação representa respeito à história do povoado, reconhecimento às suas tradições e uma oportunidade de projetar um futuro mais seguro”, afirmou Dr. Giovanni Corrêa.
por Prefeitura de Caratinga
