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Programa Morar Legal

Caratinga publica editais para regularização fundiária de mais de 700 lotes no Santa Cruz
A publicação, feita no dia 4 de dezembro, formaliza a etapa de notificação de 710 lotes que agora avançam para a fase final do programa “Morar…

Caratinga avança na legalização fundiária de mais dois núcleos: Rua Niterói e bairro das Graças
Com esse avanço, o município reforça sua política de inclusão territorial, aproximando-se da meta de regularizar mais de 11 mil lotes distribuídos pela sede urbana e…

Caratinga: Programa “Morar Legal” no distrito de São Cândido
O evento ocorreu no Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito, operando das 9h às 16h, e integrou a essencial etapa de cadastro social para…

Caratinga altera Comissão do Reurb com foco no desenvolvimento social
Com a nova composição, a Comissão Municipal reafirma o compromisso da administração em aliar desenvolvimento urbano e justiça social

Caratinga: Notificações avançam processo de regularização em Dom Modesto
A administração municipal reforça que todo o processo está sendo acompanhado de forma técnica e transparente, seguindo as normas legais e respeitando a história e a…

Caratinga publica notificações de regularização de mais um bairro
Trata-se de uma etapa obrigatória e de caráter público, que antecede a titulação definitiva e assegura a transparência de todo o processo

Caratinga: Morar Legal avança na Portelinha com reunião comunitária e início dos cadastros técnicos
O Morar Legal garante escrituras gratuitas, oferecendo segurança jurídica, valorização e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Caratinga: Morar Legal leva regularização e melhorias para Cordeiro de Minas
O prefeito Dr. Giovanni Corrêa destacou que a ação garantirá segurança jurídica às famílias, além de melhorias na infraestrutura e no saneamento básico do distrito.

Caratinga: Famílias do povoado de Suísso são cadastradas para Programa de Regularização Fundiária
O Suísso é um dos núcleos habitacionais mais antigos de Caratinga, de perfil tipicamente agropecuário.

Caratinga: Reunião comunitária e cadastro social agilizam regularização fundiária no povoado de Suisso
O núcleo que está sendo regularizado soma 33 lotes – 27 edificados e seis ainda sem construção









