A fim de buscar esclarecimentos sobre a suspensão de edital da Aldir Blanc, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quinta-feira (4/9/25). O encontro será no auditório do andar SE, a partir das 14 horas.
Os parlamentares querem debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos projetos do Edital 11/2024, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Implementada por meio de recursos do Governo Federal repassados ao Estado, ela foi instituída pela Lei 14.903, de 2024.
O valor total desse edital é de R$ 16,4 milhões, destinados a financiar mostras e festivais. Embora o resultado tenha sido publicado em maio deste ano, a execução dos projetos foi suspensa em agosto. No site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), a justificativa para essa interrupção é uma decisão judicial decorrente de ação do Ministério Público.
O requerimento para a realização da audiência pública, assinado pela deputada Lohanna (PV), aponta a necessidade de esclarecimentos adicionais quanto à suspensão. Conforme a parlamentar, também é necessário identificar quais as providências adotadas pela Secult para solucionar o caso e os próximos passos após a retomada do processo.
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“Queremos entender o que levou à suspensão do edital, sem nenhum ato jurídico. É fundamental garantir segurança e previsibilidade para os fazedores de cultura em Minas, para que projetos tão importantes não sejam mais interrompidos de forma inesperada”
O advogado Marcos Henrique Rodrigues e a produtora cultural Carolina Vitória Gandra confirmaram presença na reunião. Também deve participar do debate a articuladora do Festival da Cultura Quilombola de São Julião, Mariana Ramos Botelho.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
