Alunos com deficiência
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
Comissão debate situação de alunos com deficiência na rede pública
Audiência é desdobramento de reunião na qual pais e especialistas criticaram a falta de uniformização no atendimento.
Comissão debate situação de alunos com deficiência na rede pública
Audiência é desdobramento de reunião na qual pais e especialistas criticaram a falta de uniformização no atendimento.
Familiares de alunos com deficiência pedem melhorias na educação inclusiva
Em audiência pública nesta quinta (19), eles criticaram resolução do Executivo que institui diretrizes para a educação especial.
PL dispõe sobre negativa de matrícula de alunos com deficiência em instituições privadas
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual ressalta que constitui crime a recusa em razão da deficiência
Projeto propõe protocolo individualizado de avaliação a alunos com deficiência
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
