Aprovação em definitivo
Aprovada definitivamente regulamentação do uso de areia descartada de fundição
Entre outras opções, material poderá ser usado na produção de concreto, telhas, tijolos e cobertura de aterros.
Aprovada em definitivo a residência jurídica na Defensoria Pública
Plenário também analisou projeto sobre direitos dos advogados e indicações do governador para instituições públicas.
Assembleia aprova em definitivo projetos que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
