Aprovada
Aprovada regulamentação para ensino agrícola e quilombola
Um dos projetos trata da adoção da Pedagogia da Alternância, que adapta o ensino à realidade dos alunos do campo.
Aprovada proibição de venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto aprovado preliminarmente proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor
PEC que prevê transporte gratuito em eleições é aprovada em Plenário
Texto também estabelece que o Estado adotará medidas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos anteriores à vigência da emenda
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
