Carteira de identidade
PL que prevê tipo sanguíneo e fator RH na identidade avança
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável e agora a proposta está pronta para ser votada em 1° turno no Plenário.
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
