Propag
Comissão dá aval à federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
Federalização da Codemig e Codemge tem votação de parecer adiada
Com pedido de vista, projetos que integram Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública.
Comissão discute federalização de Codemge e Codemig
Audiência pública para avaliar cessão de ativos do Estado à União no âmbito do Propag será nesta terça-feira (17).
Propag volta a centralizar prestação de contas do Executivo no Assembleia Fiscaliza
Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão apresentaram as principais ações. No momento, os gestores são interpelados por parlamentares que representam cinco comissões.
Projeto da cessão de direitos creditórios passa na Administração
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
Cessão de direitos creditórios, do Propag, é debatida em audiência pública
Deputados também ouvem de representantes do Governo do Estado explicações sobre proposta de compensação previdenciária.
