Projeto de lei
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar o combate à violência nas escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
Comissão analisa emenda a PL sobre acordo para substituir processo administrativo de militar
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
Pronto para o 2º turno projeto que fixa o efetivo da PM
PL 4.762/15 recebeu o aval da Comissão de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (3).
Projeto que trata de medidas para salvamento de pessoas vai ao Plenário
Proposta estabelece diretrizes para a adoção, pelo Estado, de medidas de prevenção a casos de obstrução de vias aéreas.
Projeto visa garantir atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres
Regra prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas.
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
Projeto prevê homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável de comissão, em reunião nesta quarta-feira (10).
Projeto para aprimorar treinamento de cães farejadores recebe parecer favorável
PL 2.903/21, de autoria do deputado Coronel Henrique, trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para treinamento.
