Empresa de controle estrangeiro
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
PEC permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro
Mudança proposta na Constituição quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
