Parecer favorável - Jornal da Cidade

terça-feira 16, dezembro 2025

Estímulo à irrigação com água para reúso recebe parecer favorável

Meio Ambiente analisou na terça (16) projeto que aperfeiçoa política de agricultura irrigada sustentável.

quarta-feira 10, dezembro 2025

PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.

quarta-feira 12, novembro 2025

Regime de trabalho de servidores plantonistas é objeto de projeto analisado nesta quarta (12).

terça-feira 11, novembro 2025

Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.

quinta-feira 18, setembro 2025

A CET-MG terá autonomia administrativa e financeira e vai coordenar, executar e fiscalizar as atividades no Estado.

quarta-feira 27, agosto 2025

Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.

quarta-feira 11, junho 2025

Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.

terça-feira 27, maio 2025

Projeto, analisado pela Comissão de Meio Ambiente, busca melhorar o conforto ambiental, o equilíbrio ecológico e a paisagem das cidades mineiras.

terça-feira 10, dezembro 2024

PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

terça-feira 3, dezembro 2024

Matéria foi analisada pela Comissão de Transporte, que também aprovou relatório sobre ferrovias em Minas Gerais.