Plenário ALMG
Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a esse tratamento na rede pública de saúde.
Incentivo ao cuidado é tema de projeto que pode ir a votação definitiva em Plenário
De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
Deputados avalizam projeto para estímulo a segmentos artísticos
Durante Reunião Ordinária desta quarta (3), também foi aprovada matéria que institui selo de Boas Práticas Legislativas Municipais.
Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
Votadas em definitivo diretrizes para tratar e prevenir doenças respiratórias graves
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas
Diretrizes para instalação de usinas em Minas são aprovadas pelo Plenário
Projeto impõe protocolo assinado com a InvestMinas e define algumas regras para funcionamento das empresas
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
