Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Projeto sobre suspensão de serviços essenciais está pronto para 2º turno do Plenário
Proposição determinando informação prévia sobre a interrupção de serviços como energia elétrica, água e gás pode ser aprovada em definitivo.
PL sobre parcelamento de débitos está pronto para Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10)
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
