Plenário
Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
Projeto sobre fruticultura de base ecológica pode voltar ao Plenário
Comissão de Agropecuária também é favorável à política de incentivo à produção e ao consumo de mandioca
Projeto que prevê acionamento da polícia por aplicativo está pronto para Plenário
Comissão aprovou parecer favorável à matéria e ressaltou que novidade poderá significar maior agilidade aos atendimentos
Veto a isenção de taxas de cartórios já pode seguir para o Plenário
Relator concorda com argumentação do governador e opina pela manutenção de veto a dispositivo que pode reduzir arrecadação de cartórios de protesto
Plenário já pode votar projetos sobre pé torto congênito e fisioterapia para idosos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos
Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
Pronto para Plenário regulamentação de serviços de controle de pragas
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
Prossegue discussão de vetos que trancam pauta do Plenário
Parlamentares debateram, na Reunião Extraordinária desta terça (12), vetos parciais do governador a regras relacionadas à cobrança de pedágio e concessão de crédito consignado.
Vai a Plenário projeto que beneficia vítimas de enchente e despejo
Comissão de Assuntos Municipais aprovou, nesta quarta (6), parecer de 2º turno favorável ao PL 3.438/21, que altera a política habitacional do Estado
Plenário recebe projeto sobre distribuição de recursos do FEM
Mensagem do governador prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões, a maior parte do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, e atualização na Lei Orçamentária Anual
