Justiça
OAB-MG recebe governador eleito Cleitinho e apresenta pautas prioritárias da advocacia mineira
Em reunião na sede da Seccional, Gustavo Chalfun defendeu a valorização da advocacia dativa, a revisão do plantão digital da Polícia Civil e a criação de…
Chalfun mantém agenda em Brasília após adiamento de reunião com Fachin e cobra resposta colegiada do STF
Presidente da OAB-MG defende que questões envolvendo a Corte sejam discutidas em sessão pública e submetidas ao plenário do Supremo O presidente da OAB Minas Gerais…
CPI da Nobe realiza novas oitivas na Câmara
Os depoimentos foram registrados e passam a integrar a documentação reunida pela Comissão
Justiça determina retratação de ex-vice-prefeito por disseminação de fake news contra deputado Enes Candido
Geremias Ferreira Brito publicou vídeo com pedido formal de desculpas após decisões liminares nas esferas cível e criminal.
Justiça impõe freio a fake news contra Enes Candido e fortalece proteção à campanha
Duas decisões judiciais na mesma semana determinam medidas contra conteúdos nas redes sociais; uma delas envolve o ex-vereador Geremias Brito e a outra foi proferida nesta…
Câmara GV apresenta agravo de instrumento ao STF contra liminar que reconduziu Coronel Sandro ao cargo de prefeito
O agravo foi apresentado com o objetivo de suspender de imediato a decisão liminar
OAB-MG integra mobilização nacional pela Reforma do Judiciário e apresenta propostas da Comissão de Juristas
A OAB-MG participou da mobilização do Conselho Federal da OAB sobre a Reforma do Judiciário. Todas as seccionais aderiram ao movimento. Em Minas Gerais, o foco…
